A destruição da memória afeta não apenas o passado, como também o futuro. Para mim, a memória é a forma mais alta da imaginação humana, não é apenas a capacidade automática de recordar. (...) Se a memória se dissolve o homem se dissolve. (Octavio Paz)
Apesar desta reportagem não tratar diretamente do patrimônio industrial, achei importante compartilhá-la.
Apesar desta reportagem não tratar diretamente do patrimônio industrial, achei importante compartilhá-la.
A destruição de bens em processo de tombamento é uma prática - infelizmente - bastante comum em todos os estados do Brasil. Porém, o que mais me chamou a atenção foram os quase 200 comentários escritos pelos leitores do jornal Folha de São Paulo.
Quando abri a página para ler a opinião dos leitores, esperava encontrar outras pessoas que compartilham a minha revolta e indignação. Engano total. O que encontrei foram palavras em defesa da demolição e contra o tombamento do patrimônio.
Por um lado, a reportagem e os comentários mostram o quanto os cidadãos não se reconhecem na história do seu próprio país ou da sua cidade. A história ainda é morada do outro, dos poderosos, dos vencedores, dos ilustres e, portanto, considera-se que apenas esses possuem memória e patrimônio. É preciso lutar para mudar esta visão restrita, elitista e ultrapassada de história e patrimônio para que a sociedade possa abraçar, respeitar, valorizar e, sobretudo, se reconhecer na história e no patrimônio.
Por outro, revela o imperativo de refletir sobre a instituição do tombamento, a revisão dos mecanismos de conservação e proteção do patrimônio cultural e sobre como aproximar lei e sociedade.
Casas em processo de tombamento vão ao chão em Perdizes, em SP
VANESSA CORREA
DE SÃO PAULO
Apesar de protegido por processo de tombamento, um conjunto de quatro sobrados dos anos 1940 veio ao chão na quinta passada em Perdizes, zona oeste de São Paulo.
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As casas faziam parte de um estudo do Conpresp (órgão do patrimônio histórico municipal), aberto em setembro. No processo, 63 imóveis do bairro seriam avaliados e poderiam ser tombados.
Os sobrados demolidos na rua Monte Alegre com a Turiaçu estavam no processo "por se tratar de um tipo de ocupação que predominou no período entre 1940 e 1950, antes da verticalização da região", segundo o Conpresp.
O dono, Carlos Manoel dos Santos Eloy Rodrigues Pereira, 58, afirma que não havia sido comunicado sobre a abertura de tombamento e que tinha o alvará de demolição. "Então, eu quero que vão para o raio que os parta".
Ele diz que o conjunto foi construído pelo seu avô para obter renda com o aluguel, "como fazia todo português". Afirma que vai construir um prédio, também para locação.
O Conpresp diz que, como não havia autorizado a demolição, ela é irregular, e, "constatados os danos", o proprietário pode ser multado.
A multa pode chegar a até dez vezes o valor do imóvel. O Conpresp pode ainda pedir o embargo de obras no local.
O poder do órgão, porém, é limitado. Muitos proprietários recorrem, alegando não ter sido informados sobre o tombamento ou questionando os valores das multas.
Grande parte delas não são pagas --os multados ameaçam ir à Justiça devido à fragilidade das autuações. Os conselheiros do Conpresp, que devem votar pela aplicação, temem responsabilidade judicial, segundo apurou a Folha.
O orçamento para 2011 vindo do fundo de multas é de R$ 800 mil. Mas o valor de autuações é bem maior: só o dono de um imóvel, no Brás, foi multado em mais de R$ 20 milhões.
O processo de aplicação foi revisado e será enviado "em breve" à Câmara, diz o órgão.
Destruição do patrimônio é ainda crime com pena de até três anos de reclusão, segundo a Lei de Crimes Ambientais.
Outro caso, bastante conhecido, foi o da mansão Matarazzo, na av. Paulista, tombada em 1989. Tempos depois, bombas explodiram no subsolo e suas estruturas foram comprometidas por vazamentos.
Os donos conseguiram, então, reverter na Justiça o tombamento e demoliram o imóvel.
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